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Exibindo: 5 normas.

Portaria SMTT nº 113 de 26/11/2009 - São Luís-

Municipal - Publicado em 26 nov 2009

Portaria SEMUS nº 90 de 18/09/2009 - São Luís-

Municipal - Publicado em 18 out 2009

Aprova Norma Técnica Especial referente ás exigências higiênico-sanitárias no preparo e comercialização de suco de juçara e produtos derivados (cocada, doces, bombons e sorvetes) no município de São Luis-Ma, na forma do anexo único desta Portaria.

Portaria SMTT nº 64 de 13/07/2009 - São Luís-

Municipal - Publicado em 22 jul 2009

Estabelece datas para renovação anual das permissões para o transporte individual de passageiros em táxi, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 37 de 24/04/2009 - São Luís-

Municipal - Publicado em 8 mai 2009

Estabelece normas relativas à obtenção de licença para os condutores autônomos e empresas exploradoras do serviço de transporte escolar no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 4 de 26/01/2009 - São Luís-

Municipal - Publicado em 5 fev 2009

Estabelece datas para renovação anual das permissões para o transporte individual de passageiros em táxi, e dá outras providências.

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