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Exibindo: 4 normas.

Resolução SECONSERVA Nº 54 DE 14/01/2026 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 jan 2026

Fixa a Tabela de Tarifas de Serviços prestados pelos Cemitérios Públicos, Cemitérios Particulares, Agências Funerárias e Capelas Mortuárias na Cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMTR Nº 3898 DE 07/01/2026 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 jan 2026

Autoriza a cobrança antecipada, mediante tabela pré-fixada, para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro, do serviço convencional, nos principais pontos de entrada de turistas na Cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMTR Nº 3899 DE 07/01/2026 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 jan 2026

Autoriza a cobrança antecipada, mediante tabela pré-fixada, para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro, do serviço executivo, nos principais pontos de entradas e estadia de turistas na Cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMF Nº 3419 DE 02/01/2026 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 jan 2026

Estabelece normas complementares relativas à emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de padrão nacional (NFS-e), disciplina o tratamento dos documentos fiscais compartilhados com o Município do Rio de Janeiro pelo Ambiente Nacional, regulamenta obrigações acessórias aplicáveis aos contribuintes desobrigados da emissão da NFS-e e institui medidas transitórias para o período inicial de implantação, nos termos da Lei Complementar Nº 214/2025 e do Decreto Rio Nº 56921/2025.

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