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Exibindo: 78 normas.

Resolução SMTR nº 2436 DE 13/01/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 jan 2014

Rep. - Estabelece normas relativas a vistoria dos veículos do serviço de transporte público urbano local (STPL).

Resolução SMF nº 2798 DE 07/01/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 jan 2014

Cria novo código de Receitas Diversas.

Resolução SMTR nº 2430 DE 07/01/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 jan 2014

Estabelece normas relativas a vistoria dos veículos de propriedade dos autorizatários autônomos, das empresas de transporte escolar e estabelecimentos de ensino, operadores do serviço de transporte público escolar.

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