Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio de Janeiro -> Ordem de Serviço -> 2020

Exibindo: 2 normas.

Ordem de Serviço COMLURB nº 11 DE 01/09/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 set 2020

Determina os procedimentos para remoção e destinação das caçambas estacionárias irregulares apreendidas em logradouro público pela Coordenadoria de Legislação e Fiscalização Urbana e Gerências Operacionais da COMLURB.

Ordem de Serviço SUBTF/CIP nº 1 DE 13/04/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 abr 2020

Dar ciência do efeito vinculante dos enunciados PGM nº 9 e 10 veiculados pela Resolução PGM nº 884, de 11 de julho de 2018.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »