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Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa SEFIN nº 11 DE 14/10/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 26 out 2020

Rep. - Altera a Instrução Normativa nº 03 de 01.03.2016, que regulamenta o monitoramento dos contribuintes cadastrados no Município de Rio Branco.

Instrução Normativa SEFIN nº 11 DE 14/10/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 21 out 2020

Altera a Instrução Normativa nº 03 de 01.03.2016, que regulamenta o monitoramento dos contribuintes cadastrados no Município de Rio Branco.

Instrução Normativa SMS nº 7 DE 18/08/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 20 ago 2020

Dispõe sobre os protocolos da vigilância sanitária para o funcionamento dos restaurantes com a modalidade de atendimento em Buffet (Self-Service) em restaurantes, padarias, casas de eventos e festas, no âmbito do Município de Rio Branco/AC.

Instrução Normativa SEFIN nº 10 DE 04/05/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 7 mai 2020

Altera a Instrução Normativa SMDEF nº 2 de 30.09.2015, que regulamenta o ISSQN nos serviços de ensino com bolsas de estudos PROUNI e/ou financiamento estudantil pelo FIES no Município de Rio Branco/AC.

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