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Exibindo: 8 normas.

Portaria DMLU nº 315 de 09/06/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 17 jun 2011

Fixa os preços das tarifas para os Serviços de Coleta Especial de Resíduos Sólidos, Locação de Equipamentos, Remoção de Animais Mortos e Serviços Diversos, conforme tabelas em anexo.

Portaria DMLU nº 289 de 31/05/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 7 jun 2011

Dispõe sobre os preços públicos dos serviços de DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO de resíduos sólidos especiais classe II.

Portaria DMLU nº 250 de 09/05/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 19 mai 2011

Fixa os preços das tarifas para os Serviços de Coleta Especial de Resíduos Sólidos, Locação de Equipamentos, Remoção de Animais Mortos e Serviços Diversos, conforme tabelas em anexo.

Portaria SMS nº 960 de 15/04/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 3 out 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de proprietários, responsáveis pela manipulação dos alimentos e demais trabalhadores envolvidos de estabelecimentos comerciais (pessoas jurídicas) e pessoas físicas (ambulantes, produção caseira) que armazenem, distribuam, transportem, manipulem e transformem alimentos de apresentar no requerimento de alvará ou licença (inicial e renovação) cópia de participação em curso de Boas Práticas, devidamente homologado pelos órgãos sanitários competentes e dá outras providências.

Portaria DMLU nº 192 de 11/04/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 25 abr 2011

Fixa os preços das tarifas para os Serviços de Coleta Especial de Resíduos Sólidos, Locação de Equipamentos, Remoção de Animais Mortos e Serviços Diversos, conforme tabelas em anexo.

Portaria DMLU nº 165 de 09/03/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 12 abr 2011

Fixa os preços das tarifas para os Serviços de Coleta Especial de Resíduos Sólidos, Locação de Equipamentos, Remoção de Animais Mortos e Serviços Diversos, conforme tabelas em anexo.

Portaria DMLU nº 101 de 09/02/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 2 mar 2011

Fixa os preços das tarifas para os Serviços de Coleta Especial de Resíduos Sólidos, Locação de Equipamentos, Remoção de Animais Mortos e Serviços Diversos, conforme tabelas em anexo.

Portaria DMLU nº 39 de 10/01/2011 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 26 jan 2011

Fixa os preços das tarifas para os Serviços de Coleta Especial de Resíduos Sólidos, Locação de Equipamentos, Remoção de Animais Mortos e Serviços Diversos, conforme tabelas em anexo.

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