Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Porto Alegre -> Lei -> 2015

Exibindo: 17 normas.

Lei nº 11789 DE 09/02/2015 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 11 fev 2015

Altera o § 2º do art. 1º e inclui § 3º no art. 1º e art. 1º-A na Lei nº 7.768 , de 18 de janeiro de 1996, alterada pela Lei nº 11.497 , de 1º de novembro de 2013; inclui parágrafo único no art. 1º e art. 2º-A na Lei nº 10.365 , de 23 de janeiro de 2008; e inclui § 4º no art. 1º, altera o caput do art. 2º e revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.584 , de 21 de fevereiro de 2014; determinando que as vagas reservadas para veículos em transporte de pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo sejam identificadas com sinalização vertical, estabelecendo sanções para o caso de seu descumprimento e dando outras providências.

Lei nº 11788 DE 29/01/2015 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 4 fev 2015

"Altera a ementa e o "caput" do art. 1º da Lei nº 8.478, de 25 de abril de 2000, alterando o rol de estabelecimentos obrigados a instalar equipamento detector de metais, fixo ou móvel".

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »