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Exibindo: 3 normas.

Resolução ARP nº 14 DE 29/11/2021 - Palmas-

Municipal - Publicado em 3 dez 2021

Altera os artigo 15 caput, I e II, alíneas "a e b", § 1º e § 2º, I, II e III, artigo16 caput, § 1º, alíneas "a, b e c", § 2º, alíneas "a, b e c" e § 3º, I, alíneas "a, b, c, d, e, f", e II, alíneas "a, b, c, d, e, f", revogado Anexo I e acrescenta o Art. 16-A, e Anexos I e II à Resolução 09/2019 de 12 de fevereiro de 2019, para adequação das normas legislativas do PROCON PALMAS.

Resolução CME nº 2 DE 15/04/2021 - Palmas-

Municipal - Publicado em 29 abr 2021

Dispõe sobre o Plano de Ação de Retomada das Atividades Escolares 2021, para o regime especial de atividades em decorrência da Pandemia causada pela Covid-19.

Resolução ARP nº 18 DE 12/01/2021 - Palmas-

Municipal - Publicado em 13 jan 2021

Implantação e normatização do sistema de gerenciamento de frota no serviço rodoviário municipal de transporte coletivo de passageiro do município de palmas e dá outras providências.

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