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Exibindo: 49 normas.

Decreto nº 3489 DE 05/07/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 6 jul 2021

Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021.

Decreto nº 3469 DE 02/07/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 2 jul 2021

Regulamenta a Lei Complementar nº 340, de 29 de junho de 2021, que institui, no Município de Goiânia, o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários e dá outras providências.

Decreto nº 3347 DE 22/06/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 22 jun 2021

Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021.

Decreto nº 3237 DE 08/06/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 8 jun 2021

Mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes.

Decreto nº 3121 DE 01/06/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 2 jun 2021

Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Decreto nº 3110 DE 29/05/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 31 mai 2021

Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Decreto nº 3110 DE 29/05/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 2 jun 2021

Errata - Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Decreto nº 3109 DE 27/05/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 28 mai 2021

Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Decreto nº 3108 DE 26/05/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 27 mai 2021

Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021.

Decreto nº 3059 DE 25/05/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 26 mai 2021

Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Decreto nº 2844 DE 11/05/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 11 mai 2021

Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Decreto nº 2677 DE 29/04/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 30 abr 2021

Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Decreto nº 2675 DE 28/04/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 29 abr 2021

Altera o Decreto nº 1.597, de 22 de fevereiro de 2021, que regulamenta a Lei nº 10.598, de 11 de fevereiro de 2021, que institui o Programa Renda Família no Município de Goiânia.

Decreto nº 2600 DE 27/04/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 27 abr 2021

Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Decreto nº 2517 DE 22/04/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 22 abr 2021

Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

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