Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Fortaleza -> Decreto -> 2009

Exibindo: 4 normas.

Decreto nº 12.603 de 18/12/2009 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 18 dez 2009

Determina Ponto Facultativo nas datas abaixo discriminadas, referentes às festividades do Natal e Ano Novo, nos órgãos e entidades deste Município.

Decreto nº 12.583 de 21/10/2009 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 21 out 2009

Antecipa o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 26 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Decreto nº 12.518 de 03/04/2009 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 6 abr 2009

Determina ponto facultativo nas datas discriminadas nos órgãos e entidades do serviço público municipal.

Decreto nº 12.501 de 16/02/2009 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 16 fev 2009

Estabelece calendário de ponto facultativo relativo às festividades do carnaval do ano de 2009 e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »