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Exibindo: 28 normas.

Portaria SMF nº 14 DE 14/05/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 mai 2024

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMF nº 11 DE 15/04/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 abr 2024

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMF nº 5 DE 13/03/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 mar 2024

Institui a premiação extraordinária no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMF nº 6 DE 13/03/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 mar 2024

Dispõe sobre a criação da Consulta de Débitos do Contribuinte - CDC no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento - SMF.

Portaria SMMA nº 11 DE 22/02/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 fev 2024

Atualiza as diretrizes para as solicitações eletrônicas e presenciais para obtenção das Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação (LP, LI e LO) e revoga Portaria nº 8, de 19 de abril de 2022.

Portaria SMMA nº 12 DE 22/02/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 fev 2024

Atualiza os procedimentos administrativos para obtenção da Dispensa de Licenciamento Ambiental e revoga a Portaria nº 10, de 19 de abril de 2022.

Portaria SMMA nº 10 DE 22/02/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 fev 2024

Atualiza as diretrizes para as solicitações eletrônicas e presencial para obtenção das Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação (LP, LI e LO) de empreendimentos que possuam sistema de abastecimento de combustíveis (SASC) e revoga Portaria nº 9, de 19 de abril de 2022.

Portaria SMMA nº 9 DE 22/02/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 fev 2024

Institui o procedimento eletrônico para obtenção de Autorização Ambiental Específica - AAE e revoga as Portarias SMMA nº 07, de 19 de abril de 2022, SMMA nº 14, de 19 de abril de 2022 e SMMA nº 17, de 05 de maio de 2022.

Portaria SMMA nº 6 DE 22/02/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 fev 2024

Atualiza e estabelece os procedimentos administrativos gerais das solicitações do Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA e revoga a Portaria SMMA nº 6, de 19 de abril de 2022.

Portaria SMMA nº 7 DE 22/02/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 fev 2024

Atualiza o protocolo eletrônico como procedimento para obtenção de Autorização Ambiental de Funcionamento - AFU e revoga a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2022.

Portaria SMMA nº 8 DE 22/02/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 fev 2024

Institui o procedimento eletrônico para obtenção de Autorização Ambiental para Intervenção em Recursos Hídricos – ARH e revoga a Portaria SMMA nº 16, de 05 de maio de 2022.

Portaria SMF nº 3 DE 05/02/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 5 fev 2024

Define a limitação nos pedidos de parcelamento de débitos formalizados pela ferramenta de Inscrição de Débitos Declarados (IDD).

Portaria SMF nº 1 DE 16/01/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 jan 2024

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

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