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Exibindo: 65 normas.

Decreto nº 8321 DE 29/01/2021 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 29 jul 2021

Rep. - Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8319 DE 26/01/2021 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 28 jan 2021

Dispõe sobre a suspensão do reajuste anual das tarifas de água e esgoto do exercício 2021/2022 e do corte de abastecimento de água por falta de pagamento no Município de Cuiabá - MT e dá outras providências.

Decreto nº 8316 DE 25/01/2021 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 26 jan 2021

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8315 DE 22/01/2021 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 26 jan 2021

Dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades educacionais públicas e privadas no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8310 DE 15/01/2021 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 19 jan 2021

Altera o Decreto nº 8.241, de 04 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.399, de 07 de junho de 2019, que dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais e dá outras providências.

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