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Exibindo: 5 normas.

Portaria SEMFAZ nº 9 DE 19/12/2017 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 21 dez 2017

Disciplina atualização monetária aplicada à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COCIP para o exercício de 2018.

Portaria SEMFAZ nº 8 DE 30/11/2017 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 21 dez 2017

Dispõe sobre a atualização da tabela do anexo único da Lei Complementar Municipal nº 92/2009.

Portaria EMSURB nº 73 DE 13/03/2017 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 22 mar 2017

Dispõe sobre o Controle de Portaria - Entradas e Saídas de veículos do Parque Augusto Franco - Sementeira e dá outras providências correlatas.

Portaria SEMFAZ nº 1 DE 02/01/2017 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 9 jan 2017

Disciplina atualização monetária aplicada à CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COCIP para o exercício de 2017.

Portaria SEMFAZ nº 2 DE 02/01/2017 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 9 jan 2017

Dispõe sobre atualização da tabela de anexo único da Lei Complementar Municipal 92/2009.

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