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Exibindo: 4 normas.

Portaria CMAJU nº 2.024 de 22/12/2010 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 12 jan 2011

Estabelece Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Portaria EMURB nº 19 de 20/07/2010 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 20 set 2010

Institui parâmetros e critérios para instalação de stand de vendas de empreendimentos imobiliários, a serem construídos no território do Município de Aracaju.

Portaria CMAJU nº 1.444 de 23/06/2010 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 23 jul 2010

Estabelece ponto facultativo no dia 25 de junho de 2010 (sexta-feira) e dá outras providências.

Portaria Administrativa SMTT nº 27 de 23/02/2010 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 8 mar 2010

Permite a comercialização de tickets pelos estabelecimentos comerciais nos casos que especifica.

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