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Exibindo: 6 normas.
Portaria CMAJU nº 1.781 de 23/12/2009 - Aracaju-
Municipal - Publicado em 15 jan 2010
Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências correlatas.
Portaria SEFIN nº 4 de 10/11/2009 - Aracaju-
Municipal - Publicado em 2 dez 2009
Prorroga data de recolhimento do ISS referente ao mês de outubro/2009.
Portaria CMAJU nº 1.178 de 23/06/2009 - Aracaju-
Municipal - Publicado em 31 jul 2009
Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências correlatas.
Portaria CMAJU nº 1.176 de 23/06/2009 - Aracaju-
Municipal - Publicado em 7 out 2009
Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências correlatas.
Portaria SMS nº 26 de 29/05/2009 - Aracaju-
Municipal - Publicado em 19 jun 2009
Cria o Comitê de Investigação de Acidentes de Trabalho Grave e Fatal no SUS de Aracaju.
Portaria SMTT nº 22 de 09/03/2009 - Aracaju-
Municipal - Publicado em 11 mar 2009
Regulamenta a utilização por auto-escolas de vias públicas para suas aulas práticas.
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