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Exibindo: 5 normas.

Lei nº 2.959 de 09/11/2001 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 3 dez 2001

Altera dispositivo da Lei nº 1563 de 11 de janeiro de 1990, amplia a Veiculação de publicidade a todo e Qualquer Veículo de Transporte regular e legalmente autorizado de Passageiros na Capital e dá outras providências.

Lei nº 2.946 de 26/07/2001 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 10 out 2001

Institui o Programa de Saúde do Trabalhador no Município de Aracaju, e dá outras providências.

Lei nº 2.929 de 21/06/2001 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 6 jul 2001

Acrescenta parágrafos ao artigo 1º da lei 1.651/90 e dá providências correlatas.

Lei nº 2.926 de 08/06/2001 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 27 jun 2001

Dispõe sobre a certificação de Empresa com o selo da Criança e a outorga do prêmio Balanço Social Aracaju à Organizações de Direito Privado com fins lucrativos.

Lei nº 2.899 de 06/03/2001 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 19 mar 2001

Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 1.358/88 e dá outras providências

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