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Exibindo: 956 normas.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10009 DE 14/04/2025

Federal - Publicado em 15 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta SRRF03 nº 3022 DE 14/04/2025

Federal - Publicado em 14 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10006 DE 14/04/2025

Federal - Publicado em 14 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Crédito trabalhista. Falência. Habilitação. Atualização monetária.Pagamento. Incidência.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10008 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 15 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta SRRF03 nº 3020 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 14 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3021 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 14 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF - Moléstia Grave. Isenção. Laudo pericial. Fixação de data de validade.

Solução de Consulta nº 72COSIT DE 10/04/2025

Federal - Publicado em 15 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 98102 DE 10/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3905.91.90

Solução de Consulta COSIT nº 73 DE 10/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Exportação de serviços. Assistência Virtual. Suporte administrativo à empresa domiciliada no exterior.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3019 DE 10/04/2025

Federal - Publicado em 11 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Incentivos Econômicos. Incidência. Benefícios da Lei Nº 14119/2021.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10007 DE 10/04/2025

Federal - Publicado em 14 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF. Crédito Trabalhista. Falência. Habilitação. Atualização monetária.Pagamento. Incidência.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6007 DE 09/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF despesa com instrução de pessoa com deficiência física ou mental. Dedutibilidade como despesa médica. Instituição regular de ensino. Vedação.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10004 DE 09/04/2025

Federal - Publicado em 10 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta SRRF10 nº 10005 DE 09/04/2025

Federal - Publicado em 10 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4014 DE 08/04/2025

Federal - Publicado em 9 abr 2025

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Órgãos de Segurança Pública. Polícias penais. Isenção.

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