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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 239 DE 09/08/2024

Federal - Publicado em 19 ago 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário pagamentos realizados por Autarquias Federais. Seguro viagem. Retenção dos Rributos Federais. Código da receita.

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6063 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física IRPF RENDIMENTOS DO TRABALHO AUFERIDOS POR FUNCIONÁRIOS A SERVIÇO DE PROGRAMAS DA ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6062 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica IRPJ LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS.

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6061 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física IRPF PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM DINHEIRO. FORMA DE INCIDÊNCIA.

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6060 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica IRPJ LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. INDÉBITO TRIBUTÁRIO.

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6059 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Assunto: Normas de Administração Tributária INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONDOMÍNIO DE LOTES. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. ADESÃO.

Solução de Consulta COSIT nº 238 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4029 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 12 ago 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário benefícios fiscais próprios do adquirente. Fruição pelo Importador. Impossibilidade.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8006 DE 06/08/2024

Federal - Publicado em 3 set 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Efeitos da opção pelo Simples Nacional.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8007 DE 06/08/2024

Federal - Publicado em 3 set 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Efeitos da opção pelo Simples Nacional.

Solução de Consulta COSIT nº 237 DE 06/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Assunto: simples nacional microempreendedor individual (MEI). Prestação de serviços de manutenção ou reparo de veículos. Recolhimento da contribuição previdenciária pela empresa contratante dos serviços.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3019 DE 05/08/2024

Federal - Publicado em 6 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro presumido.Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3018 DE 05/08/2024

Federal - Publicado em 6 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 236 DE 02/08/2024

Federal - Publicado em 6 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Importação – II Certificado de origem Mercosul. Código da nomenclatura comum do mercosul (NCM). Classificação fiscal da mercadoria na declaração de importação. Multa por classificação incorreta.

Solução de Consulta COSIT nº 234 DE 02/08/2024

Federal - Publicado em 6 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF

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