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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF05/DISIT nº 5011 DE 02/08/2024

Federal - Publicado em 14 ago 2024

Assunto: normas gerais de Direito Tributário Simples Nacional. Produtor rural Pessoa Jurídica. CPP substitutiva inclusa .

Solução de Consulta COSIT nº 235 DE 02/08/2024

Federal - Publicado em 7 ago 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF atividade rural. Empréstimo. Encargos financeiros. Definição. Apuração do resultado. Custas judiciais. Indedutibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 233 DE 01/08/2024

Federal - Publicado em 7 ago 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ os arts. 1º e 4º da lei n.º 6.321, de 1976, preveem regulamentação infralegal pelo poder executivo, tendo sido cumprida essa previsão com a edição do decreto n.º 10.854, de 2021.

Solução de Consulta SRRF02 nº 2008 DE 01/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF rendimentos auferidos por residente ou domiciliado no exterior. Prestação de serviços. Fato gerador. Crédito. Conversão cambial.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4028 DE 31/07/2024

Federal - Publicado em 6 ago 2024

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Cofins Não cumulatividade. Tributação sobre a receita decorrente da venda de álcool realizada por produtor. Regime especial de alíquotas "AD REM". Incidência por unidade de medida. Exclusão do valor do ICMS incidente na aquisição de bens e serviços da base de cálculo dos créditos básicos. Condicionantes.

Solução de Consulta COSIT nº 98385 DE 31/07/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3824.99.39.

Solução de Consulta SRRF05/DISIT nº 5010 DE 30/07/2024

Federal - Publicado em 14 ago 2024

Assunto: Simples Nacional Serviço de Impermeabilização.

Solução de Consulta COSIT nº 98235 DE 30/07/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta cosit nº 98.081, de 28 de fevereiro de 2019. Código NCM: 9102.12.20

Solução de Consulta COSIT nº 98236 DE 30/07/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta cosit nº 98.008, de 21 de janeiro de 2020. Código NCM: 9102.12.20

Solução de Consulta COSIT nº 98226 DE 29/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2934.20.90

Solução de Consulta COSIT nº 98227 DE 29/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2933.39.99

Solução de Consulta COSIT nº 98228 DE 29/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3105.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98229 DE 29/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 3926.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98230 DE 29/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 3926.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98231 DE 29/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 3926.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento

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