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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4034 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ lucro presumido. Serviços hospitalares. Percentual reduzido incidente sobre a receita bruta. Requisitos cumulativos. Inaplicabilidade do benefício à sociedade simples.

Solução de Consulta COFINS/SRRF02 nº 2011 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 17 jan 2025

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Solução de Consulta SRRF07 nº 7021 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – Cofins créditos. Base de cálculo. ICMS.

Solução de Consulta COSIT nº 98250 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex TIPI: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98252 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta SRRF08 nº 8009 DE 23/08/2024

Federal - Publicado em 3 set 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica IRPJ - Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos

Solução de Consulta SRRF08 nº 8010 DE 23/08/2024

Federal - Publicado em 3 set 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica IRPJ - Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos

Solução de Consulta SRRF06 nº 6066 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep regimes de apuração. Empresa de serviços de informática. Receitas decorrentes do licenciamento ou da cessão de direito de uso de software.

Solução de Consulta COSIT nº 241 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Importação - II IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. VALOR ADUANEIRO. GASTOS COM CARGA, DESCARGA E MANUSEIO. CAPATAZIA.

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6066 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep regimes de apuração. Empresa de serviços de informática. Receitas decorrentes do licenciamento ou da cessão de direito de uso de software.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7019 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias sociedade anônima do futebol (SAF). Regime de tributação específica do futebol (TEF). Recolhimento mensal. Documento único de arrecadação. Disti n ç ão da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional.

Solução de Consulta COSIT nº 98247 DE 21/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.416, de 17 de dezembro de 2018. Código NCM: 9102.12.20

Solução de Consulta COSIT nº 98248 DE 21/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta cosit nº 98.417, de 17 de dezembro de 2018. Código NCM: 9102.12.20

Solução de Consulta COSIT nº 98249 DE 21/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta cosit nº 98.561, de 28 de novembro de 2019. Código NCM: 9102.12.20

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4033 DE 21/08/2024

Federal - Publicado em 23 ago 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário perse. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Termo inicial.

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