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Exibindo: 6 normas.

Resolução GECEX Nº 845 DE 15/01/2026

Federal - Publicado em 16 jan 2026

Altera o Anexo IX da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CFFA Nº 807 DE 14/01/2026

Federal - Publicado em 15 jan 2026

Dispõe sobre a criação da Especialidade de Acupuntura no âmbito da Fonoaudiologia e estabelece as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo especialista.

Resolução CFFA Nº 808 DE 14/01/2026

Federal - Publicado em 15 jan 2026

Dispõe sobre os critérios para concessão do título de fonoaudiólogo especialista em Acupuntura.

Resolução CFFA Nº 809 DE 14/01/2026

Federal - Publicado em 15 jan 2026

Autoriza a utilização, pelo fonoaudiólogo, de procedimentos isolados e específicos da acupuntura de forma complementar à sua prática profissional.

Resolução CVM Nº 239 DE 09/01/2026

Federal - Publicado em 12 jan 2026

Altera a Resolução CVM Nº 24/2021 que aprova o Regimento Interno da Comissão de Valores Mobiliários; altera a Resolução CVM Nº 53/2021 que dispõe sobre o Sistema Integrado de Gestão de Riscos da Comissão de Valores Mobiliários e da outras providências.

Resolução CVM Nº 239 DE 09/01/2026

Federal - Publicado em 16 jan 2026

Ret. - Altera a Resolução CVM Nº 24/2021 que aprova o Regimento Interno da Comissão de Valores Mobiliários; altera a Resolução CVM Nº 53/2021 que dispõe sobre o Sistema Integrado de Gestão de Riscos da Comissão de Valores Mobiliários e da outras providências.

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