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Exibindo: 592 normas.

Resolução BCB nº 369 DE 25/01/2024

Federal - Publicado em 26 jan 2024

Dispõe sobre a certificação de empregados das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades corretoras de câmbio, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CONFAZ/ME nº 55 DE 19/01/2024

Federal - Publicado em 25 jan 2024

Altera a Resolução CONFAZ Nº 46/23, que excepcionaliza dispositivos do anexo da Resolução nº 3/97, que divulgou o regimento interno da COTEPE/ICMS.

Resolução CFM nº 2376 DE 18/01/2024

Federal - Publicado em 29 jan 2024

Os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador e os médicos do trabalho responsáveis pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) são obrigados a ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atuam.

Resolução BCB nº 366 DE 17/01/2024

Federal - Publicado em 19 jan 2024

Divulga o Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen).

Resolução COFEN nº 735 DE 17/01/2024

Federal - Publicado em 22 jan 2024

Dispõe sobre a atuação do enfermeiro navegador e do enfermeiro clínico especialista.

Resolução CFC nº 1709 DE 03/01/2024

Federal - Publicado em 3 jan 2024

Ret. - Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2024.

Resolução CMN nº 5118 DE 01/01/2024

Federal - Publicado em 2 fev 2024

Dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs)

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