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Exibindo: 592 normas.

Resolução BCB nº 391 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 17 jun 2024

Altera a Resolução BCB Nº 178/2022, que dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil contratadas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CONINV nº 11 DE 07/06/2024

Federal - Publicado em 11 jun 2024

Estabelece o diálogo permanente do Comitê Nacional de Investimentos com os Estados da Federação.

Resolução CFF nº 6 DE 07/06/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na prestação de serviços de manipulação de medicamentos e de outros produtos para a saúde em farmácia com manipulação.

Resolução GECEX nº 601 DE 05/06/2024

Federal - Publicado em 6 jun 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução CVM nº 205 DE 05/06/2024

Federal - Publicado em 6 jun 2024

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 26, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.

Resolução BCB nº 384 DE 05/06/2024

Federal - Publicado em 7 jun 2024

Altera a Resolução BCB nº 229/2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco - RWA referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada - RWAC P A D, de que tratam a Resolução CMN nº 4.958/2021, e a Resolução BCB nº 200/2022.

Resolução CMN nº 5140 DE 05/06/2024

Federal - Publicado em 7 jun 2024

Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 47-A da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Resolução CVM nº 204 DE 04/06/2024

Federal - Publicado em 5 jun 2024

Altera as Resoluções CVM nº 80, de 29 de março de 2022, e nº 81, de 29 de março de 2022.

Resolução CVM nº 204 DE 04/06/2024

Federal - Publicado em 19 jun 2024

Ret. - Altera a Resolução CVM Nº 80/2022 e a Resolução CVM Nº 81/2022, que disciplinam o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.

Resolução CFC nº 1728 DE 03/06/2024

Federal - Publicado em 6 jun 2024

Altera, ad referendum do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade, o art. 15 da Resolução CFC nº 1.721, de 18 de abril de 2024.

Resolução CONFAZ/ME nº 57 DE 03/06/2024

Federal - Publicado em 7 jun 2024

Autoriza o Estado de Tocantins a REGISTRAR E DEPOSITAR ATO CONCESSIVO VIGENTE EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 2º da cláusula sétima do Convênio ICMS nº 190/17.

Resolução CFO nº 263 DE 29/05/2024

Federal - Publicado em 7 jun 2024

Cria o Exame Nacional de Proficiência em Odontologia.

Resolução CFT nº 263 DE 29/05/2024

Federal - Publicado em 3 jun 2024

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada, por meio de Decreto, como Situação de Emergência/Calamidade Pública, nas áreas dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, em virtude da ocorrência de chuvas intensas, e dá outras providências.

Resolução CFT nº 264 DE 29/05/2024

Federal - Publicado em 3 jun 2024

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada, por meio de Decreto, como Situação de Emergência/Calamidade Pública, nas áreas dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, em virtude da ocorrência de chuvas intensas, e dá outras providências.

Resolução CFT nº 265 DE 29/05/2024

Federal - Publicado em 3 jun 2024

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada, por meio de Decreto, como Situação de Emergência/Calamidade Pública, nas áreas dos municípios do Estado do Espírito Santo, em virtude da ocorrência de chuvas intensas, e dá outras providências.

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