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Exibindo: 435 normas.

Resolução CAU nº 241 DE 22/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Autoriza o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) a dispensar o recolhimento de taxas de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), referentes a projetos, obras e serviços de Arquitetura e Urbanismo a serem executados em recuperação de danos ocasionados pela catástrofe climática ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Resolução CFQ nº 311 DE 21/09/2023

Federal - Publicado em 31 out 2023

Dispõe sobre o Código de Ética dos profissionais da área da Química.

Resolução BCB nº 340 DE 21/09/2023

Federal - Publicado em 25 set 2023

Divulga o novo Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 341 DE 21/09/2023

Federal - Publicado em 25 set 2023

Altera a Resolução BCB Nº 317/2023, que fixa prazos máximos para a decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica requeridos ao Banco Central do Brasil, relativamente os Atos públicos de liberação com nível de risco III.

Resolução SUSEP nº 30 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 26 set 2023

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Técnico da Superintendência de Seguros Privados - COTEC.

Resolução RDC nº 817 DE 19/09/2023

Federal - Publicado em 21 set 2023

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 72/2009, que dispõe sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos de controle sanitário instalados em território nacional, e embarcações que por eles transitem.

Resolução CONTRAN nº 997 DE 14/09/2023

Federal - Publicado em 26 set 2023

Altera a Resolução CONTRAN Nº 951/2022, que estabelece os requisitos de instalação e os procedimentos de ensaios de cintos de segurança, ancoragem e apoios de cabeça dos veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 998 DE 14/09/2023

Federal - Publicado em 26 set 2023

Altera a Resolução CONTRAN Nº 886/2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Resolução CONAMA nº 504 DE 08/09/2023

Federal - Publicado em 11 set 2023

Revoga a Resolução CONAMA º 502 DE 08/12/2021, que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA e repristina as Resoluções CONAMA Nº 06 DE 15/06/1989 e Nº 292 DE 21/03/2002, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA e disciplina o cadastramento e recadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA, respectivamente.

Resolução CFT nº 233 DE 06/09/2023

Federal - Publicado em 8 set 2023

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Manutenção de Sistemas Metroferroviários, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 517 DE 06/09/2023

Federal - Publicado em 8 set 2023

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução CD/ANPD nº 8 DE 05/09/2023

Federal - Publicado em 11 set 2023

Institui a Política de Governança de Processos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Resolução CFO nº 258 DE 04/09/2023

Federal - Publicado em 6 set 2023

Altera a Resolução CFO Nº 63 DE 08/04/2005, que aprova a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CONFAZ/ME nº 49 DE 04/09/2023

Federal - Publicado em 8 set 2023

Autoriza o Estado de Sergipe e o Distrito Federal a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES E NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17.

Resolução RDC nº 814 DE 01/09/2023

Federal - Publicado em 8 set 2023

Estabelece as condições temporárias para a regularização, comercialização e uso de produtos destinados a fixar e/ou modelar os cabelos e altera a Resolução de Diretoria Colegiada RDC Nº 752 DE 19/09/2022.

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