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Exibindo: 1058 normas.

Resolução CONTRAN nº 918 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Consolida as normas sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução CONTRAN nº 919 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece as especificações para os extintores de incêndio de instalação obrigatória ou facultativa nos veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 917 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Fixa os requisitos técnicos de segurança para o transporte de toras e de madeira bruta por veículo rodoviário de carga.

Resolução CONTRAN nº 930 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a regulamentação do curso especializado obrigatório destinado aos profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.

Resolução CONTRAN nº 931 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE).

Resolução CONTRAN nº 932 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), de que trata o inciso XXX do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução CONTRAN nº 948 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece os requisitos técnicos para o emprego de película retrorrefletiva em veículos.

Resolução CONTRAN nº 933 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a habilitação do candidato ou condutor estrangeiro para direção de veículos em território nacional.

Resolução CONTRAN nº 934 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o registro e o licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

Resolução CONTRAN nº 937 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com peso bruto total de até 3.500 kg e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 938 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (cronotacógrafo).

Resolução CONTRAN nº 940 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados.

Resolução CONTRAN nº 935 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre os requisitos de segurança para o transporte de blocos e chapas serradas de rochas ornamentais.

Resolução CONTRAN nº 941 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular a ser realizada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para a prestação dos serviços de vistoria veicular.

Resolução CONTRAN nº 910 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Ret. - Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

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