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Exibindo: 15 normas.

Resolução Normativa ANEEL nº 1080 DE 05/12/2023

Federal - Publicado em 19 dez 2023

Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL), conforme especifica.

Resolução Normativa ANS nº 590 DE 22/11/2023

Federal - Publicado em 24 nov 2023

Altera a Resolução Normativa ANS Nº 500/2022, que estabelece normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar (SIB/ANS) e dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS.

Resolução Normativa ANS nº 587 DE 26/09/2023

Federal - Publicado em 27 set 2023

Altera a Resolução Normativa RN Nº 465/2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento Rituximabe, nas situações que especifica.

Resolução Normativa ANS nº 586 DE 30/08/2023

Federal - Publicado em 1 set 2023

Altera a Resolução Normativa DC/ANS Nº 465 DE 24/02/2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico Lanadelumabe, para a profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário (AEH), a partir de 12 anos de idade, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 7º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.

Resolução Normativa nº 1072 DE 29/08/2023

Federal - Publicado em 6 set 2023

Dispõe sobre o Monitoramento Prudencial dos agentes no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica durante o período sombra e altera a Resolução Normativa nº 957, de 7 de dezembro de 2021.

Resolução Normativa ANS nº 585 DE 18/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Rep. - Dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução; Altera a RN nº 489, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde, que passa a vigorar acrescida do art. 113-A; Altera a RN nº 438, de 3 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde, que passa a vigorar acrescida do Art. 8º A.

Resolução Normativa ANS nº 584 DE 07/08/2023

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico Ofatumumabe, para o tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla (EM) recorrente que falharam ou que têm contraindicação ao uso de natalizumabe, e do procedimento Radioterapia com modulação da intensidade do feixe (IMRT) para tumores de pulmão, mediastino e esôfago, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.

Resolução Normativa CFA nº 627 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Altera a Resolução Normativa CFA nº 626, de 17 de abril de 2023 .

Resolução Normativa ANEEL nº 1063 DE 02/05/2023

Federal - Publicado em 10 mai 2023

Altera a Resolução Normativa nº 846, de 11 de junho de 2019 , com vistas a estabelecer procedimentos e critérios para a imposição depenalidades aos agentes do setor de energia associados à segurança de barragens de usinas hidrelétricas fiscalizadas pela ANEEL, de acordo com o que determina a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 .

Resolução Normativa CFA nº 626 DE 17/04/2023

Federal - Publicado em 20 abr 2023

Rep. - Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação de Créditos (PERC) e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 626 DE 17/04/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação de Créditos (PERC) e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 574 DE 28/02/2023

Federal - Publicado em 16 mar 2023

Ret. - Dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e revoga as Resoluções Normativas nº 393, de 9 de dezembro de 2015, nº 442, de 20 de dezembro de 2018, e nº 476, de 23 de dezembro de 2021.

Resolução Normativa DC/ANS nº 574 DE 28/02/2023

Federal - Publicado em 2 mar 2023

Dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e revoga as Resoluções Normativas nº 393, de 9 de dezembro de 2015, nº 442, de 20 de dezembro de 2018, e nº 476, de 23 de dezembro de 2021.

Resolução Normativa ANEEL nº 1059 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 4 jul 2023

Ret. - Aprimora as regras para a conexão e o faturamento de centrais de microgeração e minigeração distribuída em sistemas de distribuição de energia elétrica, bem como as regras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica; altera as Resoluções Normativas nº 920, de 23 de fevereiro de 2021, 956, de 7 de dezembro de 2021, 1.000, de 7 de dezembro de 2021, 1009, de 22 de março de 2022, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 1059 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 10 fev 2023

Aprimora as regras para a conexão e o faturamento de centrais de microgeração e minigeração distribuída em sistemas de distribuição de energia elétrica, bem como as regras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica; altera as Resoluções Normativas nº 920, de 23 de fevereiro de 2021, 956, de 7 de dezembro de 2021, 1.000, de 7 de dezembro de 2021, 1009, de 22 de março de 2022, e dá outras providências.

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