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Exibindo: 43 normas.

Resolução Normativa ANS/DC nº 501 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde; revoga as Resoluções Normativas nº 305, de 09 de outubro de 2012 , e nº 341, de 27 de novembro de 2013 .

Resolução Normativa ANEEL nº 1010 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Altera as Tabelas A e B do Anexo II da Resolução Normativa nº 1.008 de 18 de março de 2022 , que dispõe sobre a Conta Escassez Hídrica, as operações financeiras, a utilização do encargo tarifário da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para estes fins e os procedimentos correspondentes.

Resolução Normativa DC/ANS nº 491 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o pagamento de Taxa de Saúde Suplementar - TSS não recolhida por força de decisão judicial.

Resolução Normativa ANS/DC nº 494 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a arrecadação de receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução Normativa ANS/DC nº 495 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Define critérios para a suspensão da exigibilidade de créditos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS pelo depósito judicial de seu montante integral diretamente comunicado à ANS pela operadora de planos de saúde depositante.

Resolução Normativa ANS/DC nº 492 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução Normativa ANEEL nº 1011 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece requisitos e procedimentos atinentes à autorização para comercialização de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN, revoga as Resoluções Normativas nº 570, de 23 de julho de 2013 , nº 654, de 24 de março de 2015 , nº 678, de 1º de setembro de 2015 , e dá outras providências.

Resolução Normativa ANS/DC nº 493 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a arrecadação de receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução Normativa ANEEL nº 1009 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Estabelece as regras atinentes à contratação de energia pelos agentes nos ambientes de contratação regulado e livre.

Resolução Normativa ANEEL nº 1008 DE 15/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Dispõe sobre a Conta Escassez Hídrica, as operações financeiras, a utilização do encargo tarifário da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para estes fins e os procedimentos correspondentes.

Resolução Normativa CFQ nº 300 DE 18/02/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Atualiza as modalidades profissionais na área da Química de nível técnico.

Resolução Normativa ANEEL nº 1004 DE 08/02/2022

Federal - Publicado em 10 fev 2022

Dispõe sobre o Cadastro Institucional e a Notificação Eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 478 DE 19/01/2022

Federal - Publicado em 20 jan 2022

Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021 , que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização do Teste SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID19), teste rápido para detecção de antígeno.

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