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Exibindo: 43 normas.

Resolução Normativa ANEEL nº 1051 DE 06/12/2022

Federal - Publicado em 22 dez 2022

Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL, e altera as: Resolução Normativa Aneel nº 957, de 7 de dezembro de 2021 , e Resolução Normativa Aneel nº 1.009, de 22 de março de 2022 .

Resolução Normativa ANEEL nº 1051 DE 06/12/2022

Federal - Publicado em 20 jan 2023

Ret. - Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL, e altera as: Resolução Normativa Aneel nº 957, de 7 de dezembro de 2021, e Resolução Normativa Aneel nº 1.009, de 22 de março de 2022.

Resolução Normativa DC/ANM nº 123 DE 01/12/2022

Federal - Publicado em 2 dez 2022

Estabelece os parâmetros para avaliação e aceitação de produtos decorrentes de aerolevantamento apresentados à Agência Nacional de Mineração (ANM), em especial os obtidos por Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (RPAS), sigla do inglês Remotely Piloted Aircraft System, popularmente conhecido como Drone.

Resolução Normativa ANEEL nº 1050 DE 29/11/2022

Federal - Publicado em 7 dez 2022

Altera o Anexo V da Resolução Normativa nº 956, de 7 de dezembro de 2021, que estabelece os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST - Módulo 5 - Sistemas de Medição e Procedimentos de Leitura.

Resolução Normativa ANEEL nº 1048 DE 22/11/2022

Federal - Publicado em 2 dez 2022

Altera os Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET para contemplar a regulação da Lei nº 14.299 de 2022 .

Resolução Normativa ANEEL nº 1046 DE 08/11/2022

Federal - Publicado em 22 nov 2022

Altera os Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL, os Procedimentos de Comercialização e a Resolução Normativa Aneel nº 1.009, de 22 de março de 2022.

Resolução Normativa DC/ANS nº 550 DE 04/11/2022

Federal - Publicado em 9 nov 2022

Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021 , que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico Dupilumabe, para o tratamento da asma grave com inflamação do tipo 2, com fenótipo alérgico; e dos medicamentos antineoplásicos orais Niraparibe, para a terapia de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário avançado (Estágios III e IV - FIGO) de alto grau, que responderam completamente ou em parte, após a conclusão da quimioterapia de primeira linha à base de platina; Axitinibe, em combinação com Pembrolizumabe, para o tratamento de primeira linha de pacientes com carcinoma de células renais (CCR) avançado ou metastático, com risco prognóstico IMDC intermediário ou desfavorável; e Levomalato de cabozantinibe, em combinação com Nivolumabe, para tratamento de primeira linha de pacientes adultos com carcinoma de células renais (CCR) avançado, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10 da Lei nº 9.656/1998 .

Resolução Normativa CONFERP nº 116 DE 10/10/2022

Federal - Publicado em 11 out 2022

Define, para o exercício de 2023, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas vinculados ao Sistema Conferp que se dediquem profissionalmente à atividade de Relações Públicas.

Resolução Normativa DC nº 545 DE 23/09/2022

Federal - Publicado em 30 set 2022

Dispõe sobre as normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP, para acompanhamento da assistência prestada aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 1042 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 27 set 2022

Altera a Resolução Normativa nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021 e a Resolução Normativa nº 950, de 23 de novembro de 2021 , em função dos Decretos nº 11.016, de 29 de março de 2022 e nº 11.034, de 5 de abril de 2022 , e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 1028 DE 26/07/2022

Federal - Publicado em 2 ago 2022

Aprimoramento da alocação das cotas de garantia física de energia e de potência de Angra I e II e de Itaipu para as distribuidoras com mercado próprio inferior a 700 GWh/ano e cálculo do componente financeiro para permissionárias distribuidoras de energia elétrica agentes da CCEE.

Resolução Normativa DC/ANS nº 539 DE 23/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021 , que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, para o tratamento/manejo dos beneficiários portadores de transtorno do espectro autista e outros transtornos globais do desenvolvimento.

Resolução Normativa DC/ANS nº 536 DE 02/05/2022

Federal - Publicado em 6 mai 2022

Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória dos procedimentos "ELASTASE PANCREÁTICA FECAL" e "TESTE DE PROVOCAÇÃO ORAL COM ALIMENTOS", em cumprimento ao disposto no parágrafo 10 do art. 10 da Lei nº 9656/1998, incluído pela Lei nº 14.307/2022; e regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento biológico risanquizumabe para o tratamento de pacientes com psoríase; do medicamento antineoplásico oral brigatinibe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK+); do medicamento antineoplásico oral trifluridina/cloridrato de tipiracila (FTD/TPI) para o tratamento de pacientes com câncer colorretal metastático; do medicamento antineoplásico oral trifluridina/cloridrato de tipiracila (FTD/TPI) para o tratamento de pacientes com câncer gástrico metastático, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, que foram previamente tratados com pelo menos dois regimes anteriores de tratamento sistêmico para doença avançada; e do medicamento antineoplásico oral venetoclax, em combinação com obinutuzumabe, para o tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) em primeira linha de tratamento, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 6º do art. 10 da mesma Lei.

Resolução Normativa ANEEL nº 1018 DE 26/04/2022

Federal - Publicado em 29 abr 2022

Altera a Resolução Normativa nº 1.009, de 22 de março de 2022, que estabelece as regras atinentes à contratação de energia pelos agentes nos ambientes de contratação regulado e livre, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 1016 DE 19/04/2022

Federal - Publicado em 25 abr 2022

Estabelece as regras para o planejamento, formação, processamento e gerenciamento das parcelas Carvão Mineral e Conta de Consumo de Combustíveis - CCC, associadas à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, os procedimentos para a adequação das instalações físicas, contratos comerciais e rotinas de operação, necessários à interligação de sistemas isolados ao Sistema Interligado Nacional - SIN e os critérios para adição de unidades geradoras de fonte renovável em centrais geradoras nos Sistemas Isolados; revoga as Resoluções Normativas nº 447, de 13 de setembro de 2011; nº 801, de 19 de dezembro de 2017; nº 840, de 18 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

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