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Exibindo: 28 normas.

Resolução Normativa CONARE nº 28 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 26 dez 2018

Dispõe sobre a extinção do processo e regras de desarquivamento do processo de refúgio.

Resolução Normativa DC/ANS nº 442 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 21 dez 2018

Altera a Resolução Normativa - RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Resolução Normativa ANEEL nº 837 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Regulamentação do Encargo de Serviço de Sistema - ESS e do Encargo de Energia de Reserva - EER, para fins de cobertura tarifária.

Resolução Normativa ANEEL nº 841 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Estabelece critérios para entrada em operação de Funções Transmissão sob responsabilidade de Transmissoras a serem integradas ao Sistema Interligado Nacional.

Resolução Normativa CFA nº 552 DE 17/12/2018

Federal - Publicado em 21 dez 2018

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Administrador Perito Judicial e Extrajudicial e Administrador Judicial do Sistema CFA/CRAs e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 436 DE 28/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Altera a RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências e a RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispões sobre a definição de índice de reajuste pela ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção à saúde.

Resolução Normativa CFA nº 547 DE 31/10/2018

Federal - Publicado em 5 nov 2018

Dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração, dos diplomados em Cursos de Formação de Oficiais da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Aeronáutica, equivalentes ao bacharelado em Administração.

Resolução Normativa ANEEL nº 829 DE 23/10/2018

Federal - Publicado em 24 out 2018

Altera a Resolução Normativa nº 337, de 11 de novembro de 2008, aprova as Regras de Comercialização e dá outras providências.

Resolução Normativa CNIg nº 36 DE 09/10/2018

Federal - Publicado em 21 nov 2018

Disciplina a concessão de autorização de residência em decorrência de investimento imobiliário no Brasil.

Resolução Normativa CFQ nº 273 DE 23/08/2018

Federal - Publicado em 5 set 2018

Dispõe sobre a concessão de registro aos profissionais provisionados.

Resolução Normativa CFQ nº 270 DE 23/08/2018

Federal - Publicado em 5 set 2018

Regulamenta a atuação do profissional da Química em relação à cadeia produtiva de gases medicinais.

Resolução Normativa CNIg nº 35 DE 14/08/2018

Federal - Publicado em 26 out 2018

Disciplina a concessão de visto temporário e de autorização de residência para receber treinamento no manuseio, na operação e na manutenção de máquinas, equipamentos e outros bens produzidos em território nacional, sem vínculo empregatício no Brasil.

Resolução Normativa CNIg nº 34 DE 14/08/2018

Federal - Publicado em 16 out 2018

Altera a Resolução Normativa nº 3, de 1º de dezembro de 2017 .

Resolução Normativa CNIg nº 30 DE 12/06/2018

Federal - Publicado em 25 jul 2018

Disciplina a renovação do prazo de autorização de residência ou a alteração para prazo indeterminado.

Resolução Normativa CFA nº 545 DE 12/06/2018

Federal - Publicado em 15 jun 2018

Altera a Resolução Normativa CFA nº 425, de 28.06.2012 que Instituiu o Cadastro Nacional dos Profissionais de Administração e Pessoas Jurídicas registrados no Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências.

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