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Exibindo: 118 normas.
Resolução Normativa ANEEL nº 314 de 13/05/2008
Federal - Publicado em 23 mai 2008
Altera a Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, e dá outras providências.
Resolução Normativa ANEEL nº 313 de 13/05/2008
Federal - Publicado em 21 mai 2008
Resolução Normativa ANEEL nº 312 de 06/05/2008
Federal - Publicado em 13 mai 2008
Resolução Normativa CONFERP nº 68 de 05/05/2008
Federal - Publicado em 7 mai 2008
Resolução Normativa CNPq nº 10 de 05/05/2008
Federal - Publicado em 7 mai 2008
Resolução Normativa ANEEL nº 311 de 29/04/2008
Federal - Publicado em 9 mai 2008
Resolução Normativa ANEEL nº 310 DE 29/04/2008
Federal - Publicado em 9 mai 2008
Resolução Normativa ANEEL nº 309 de 29/04/2008
Federal - Publicado em 9 mai 2008
Resolução Normativa CFQ nº 214 de 23/04/2008
Federal - Publicado em 24 abr 2008
Resolução Normativa ANEEL nº 308 de 22/04/2008
Federal - Publicado em 8 mai 2008
Resolução Normativa CFA nº 356 de 18/04/2008
Federal - Publicado em 29 abr 2008
Aprova o Regulamento do PROAR (Programa de Apoio aos Conselhos Regionais de Administração).
Resolução Normativa CFA nº 355 de 15/04/2008
Federal - Publicado em 22 abr 2008
Resolução Normativa CFA nº 354 de 15/04/2008
Promove aditamento ao Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs.
Resolução Normativa DC/ANS nº 170 de 10/04/2008
Federal - Publicado em 11 abr 2008
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
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