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Exibindo: 19 normas.

Resolução Normativa CNIg nº 43 de 28/09/1999

Federal - Publicado em 8 out 1999

Disciplina a concessão de visto a estrangeiro que pretenda vir ao País ao abrigo de acordo de cooperação internacional.

Resolução Normativa CNIg nº 42 de 28/09/1999

Federal - Publicado em 8 out 1999

Disciplina a concessão de visto a estrangeiro que venha ao País para estágio.

Resolução Normativa CNIg nº 41 de 28/09/1999

Federal - Publicado em 8 out 1999

Disciplina a concessão de visto a estrangeiro que venha ao Brasil efetuar estágio cultural.

Resolução Normativa CNIg nº 40 de 28/09/1999

Federal - Publicado em 8 out 1999

Disciplina a concessão de visto a estrangeiros que venham estudar no Brasil no âmbito de programa de intercâmbio educacional.

Resolução Normativa CNIg nº 39 de 28/09/1999

Federal - Publicado em 8 out 1999

Dispõe sobre a concessão de visto para ministros de confissão religiosa ou membro de instituição de vida consagrada ou confessional, e de congregação ou ordem religiosa que venha ao País para prestação de serviços de assistência religiosa ou na condição de estudante.

Resolução Normativa CNIg nº 38 de 28/09/1999

Federal - Publicado em 8 out 1999

Dispõe sobre a vinda de estrangeiro para realização de reportagens e/ou filmagem de fundo jornalístico, noticioso e/ou comercial.

Resolução Normativa CNIg nº 37 de 28/09/1999

Federal - Publicado em 8 out 1999

Disciplina a concessão de visto a estrangeiro que pretenda vir ao País para treinamento profissional, posterior a conclusão de curso superior ou profissionalizante, sem vínculo empregatício no Brasil.

Resolução Normativa CNIg nº 36 de 28/09/1999

Federal - Publicado em 13 out 1999

Concessão de visto temporário ou permanente a título de reunião familiar.

Resolução Normativa CNIg nº 35 de 28/09/1999

Federal - Publicado em 8 out 1999

Chamada de mão-de-obra a serviço do Governo brasileiro.

Resolução Normativa CFA nº 224 de 12/08/1999

Federal - Publicado em 16 set 1999

Dispõe sobre a atuação do Administrador em Perícia Judicial e Extrajudicial.

Resolução Normativa CNIg nº 32 de 11/08/1999

Federal - Publicado em 25 ago 1999

Concessão de visto a tripulante de embarcações de pesca estrangeira arrendadas por empresas brasileiras

Resolução Normativa CNIg nº 34 de 10/08/1999

Federal - Publicado em 27 ago 1999

Dispõe sobre a autorização de trabalho e concessão de visto a estrangeiros sob contrato de prestação de serviço de assistência técnica, acordo de cooperação, convênio ou instrumentos similares, sem vínculo empregatício, com alteração introduzida pela Resolução Normativa nº 29, de 25 de novembro de 1998.

Resolução Normativa CNIg nº 33 de 10/08/1999

Federal - Publicado em 27 ago 1999

Concessão de autorização de trabalho a estrangeiros na condição de artista ou desportista, sem vínculo empregatício.

Resolução Normativa CFA nº 221 de 09/07/1999

Federal - Publicado em 16 jul 1999

Dispõe sobre o parcelamento de débito de registrados para com os Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 220 de 09/07/1999

Federal - Publicado em 22 jul 1999

Cria o Programa de Apoio aos Conselhos Regionais de Administração - PROAR.

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