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Exibindo: 14 normas.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 992 DE 27/08/2025

Federal - Publicado em 28 ago 2025

Dispõe sobre os requisitos sanitários aplicáveis às películas de celulose regenerada destinadas a entrar em contato com alimentos.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 991 DE 26/08/2025

Federal - Publicado em 27 ago 2025

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 948/2024, que dispõe sobre os requisitos sanitários para a regularização de medicamentos de uso humano.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 990 DE 25/08/2025

Federal - Publicado em 26 ago 2025

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada RDC Nº 843/2024, que dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 990 DE 25/08/2025

Federal - Publicado em 26 ago 2025

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 843, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 988 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 19 ago 2025

Dispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas, fungos, medicamentos e produtos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 987 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 19 ago 2025

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA Nº 954/2024 que dispõe sobre o procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos e dá outras providências.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 988 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 19 ago 2025

Dispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas, fungos, medicamentos e produtos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 989 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 20 ago 2025

Dispõe sobre a regularização e a classificação de produtos saneantes, de acordo com o risco à saúde.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 985 DE 29/07/2025

Federal - Publicado em 31 jul 2025

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS Nº 344/1998.

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 976 DE 28/07/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Ret. - Dispõe sobre os requisitos sanitários para fórmulas infantis, fórmulas de nutrientes para recém-nascidos de alto risco, alimentos de transição e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 983 DE 28/07/2025

Federal - Publicado em 29 jul 2025

Altera a Resolução RDC Nº 843/2024, que dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 982 DE 28/07/2025

Federal - Publicado em 29 jul 2025

Dispõe sobre a utilização de critérios de gestão de risco sanitário e monitoramento da conformidade de empresas para fins de concessão inicial ou renovação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação ou do Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem.

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 976 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 11 jun 2025

Dispõe sobre os requisitos sanitários para fórmulas infantis, fórmulas de nutrientes para recém-nascidos de alto risco, alimentos de transição e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 972 DE 22/04/2025

Federal - Publicado em 23 abr 2025

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 658/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

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