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Exibindo: 20 normas.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA Nº 1004 DE 17/12/2025

Federal - Publicado em 23 dez 2025

Rep. - Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de medicamentos tradicionais fitoterápicos.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA Nº 1003 DE 16/12/2025

Federal - Publicado em 18 dez 2025

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 976/2025, que dispõe sobre os requisitos sanitários para fórmulas infantis, fórmulas de nutrientes para recém-nascidos de alto risco, alimentos de transição e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA Nº 1002 DE 15/12/2025

Federal - Publicado em 16 dez 2025

Dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços que prestam assistência odontológica.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 1000 DE 11/12/2025

Federal - Publicado em 15 dez 2025

Dispõe sobre os requisitos de controle para Notificações de Receita, Receitas de Controle Especial e Receitas sujeitas à retenção emitidas em meio eletrônico.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 999 DE 24/11/2025

Federal - Publicado em 26 nov 2025

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS Nº 344/1998.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 998 DE 21/11/2025

Federal - Publicado em 25 nov 2025

Dispõe sobre diretrizes para a Avaliação do Risco da Exposição de Operadores, Trabalhadores, Residentes e Transeuntes aos agrotóxicos, produtos de controle ambiental, afins e bioinsumos de uso fitossanitário.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 992 DE 27/08/2025

Federal - Publicado em 28 ago 2025

Dispõe sobre os requisitos sanitários aplicáveis às películas de celulose regenerada destinadas a entrar em contato com alimentos.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 991 DE 26/08/2025

Federal - Publicado em 27 ago 2025

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 948/2024, que dispõe sobre os requisitos sanitários para a regularização de medicamentos de uso humano.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 990 DE 25/08/2025

Federal - Publicado em 26 ago 2025

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada RDC Nº 843/2024, que dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 990 DE 25/08/2025

Federal - Publicado em 26 ago 2025

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 843, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 988 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 19 ago 2025

Dispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas, fungos, medicamentos e produtos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 987 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 19 ago 2025

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA Nº 954/2024 que dispõe sobre o procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos e dá outras providências.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 988 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 19 ago 2025

Dispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas, fungos, medicamentos e produtos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 989 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 20 ago 2025

Dispõe sobre a regularização e a classificação de produtos saneantes, de acordo com o risco à saúde.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 985 DE 29/07/2025

Federal - Publicado em 31 jul 2025

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS Nº 344/1998.

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