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Exibindo: 20 normas.

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 976 DE 28/07/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Ret. - Dispõe sobre os requisitos sanitários para fórmulas infantis, fórmulas de nutrientes para recém-nascidos de alto risco, alimentos de transição e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 983 DE 28/07/2025

Federal - Publicado em 29 jul 2025

Altera a Resolução RDC Nº 843/2024, que dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 982 DE 28/07/2025

Federal - Publicado em 29 jul 2025

Dispõe sobre a utilização de critérios de gestão de risco sanitário e monitoramento da conformidade de empresas para fins de concessão inicial ou renovação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação ou do Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem.

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 976 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 11 jun 2025

Dispõe sobre os requisitos sanitários para fórmulas infantis, fórmulas de nutrientes para recém-nascidos de alto risco, alimentos de transição e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 972 DE 22/04/2025

Federal - Publicado em 23 abr 2025

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 658/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

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