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Exibindo: 5 normas.

Resolução Conjunta MF/CMN nº 16 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 1 dez 2025

Dispõe sobre a prestação de serviços de Banking as a Service (BaaS) por parte das instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução Conjunta MF/CMN nº 17 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 1 dez 2025

Disciplina a nomenclatura e a forma de apresentação ao público das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução Conjunta MF/CMN nº 18 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 1 dez 2025

Dispõe sobre a política de qualidade das informações prestadas na esfera de atuação do Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução Conjunta CMN nº 14 DE 03/11/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Dispõe sobre a metodologia de apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução Conjunta CFP nº 2 DE 24/01/2025

Federal - Publicado em 27 fev 2025

Institui a utilização do Teste para Identificação de Sinais de Dislexia para uso exclusivo das(os) Fonoaudiólogas(os) e Psicólogas(os).

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