Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Protocolo -> 2008

Exibindo: 127 normas.

Protocolo ICMS nº 80 DE 26/09/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Dispõe sobre os procedimentos operacionais relativos à ação integrada de fiscalização e controle das entradas de produtos industrializados de origem nacional, remetidos com isenção do ICMS aos contribuintes localizados na Zona Franca de Manaus, nos Municípios de Rio Preto da Eva (AM), Presidente Figueiredo (AM) e nas Áreas de Livre Comércio.

Protocolo ICMS nº 79 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Protocolo que entre si celebram os Estados de Tocantins e Rondônia, o primeiro autorizando o uso, a reprodução e a adaptação do Sistema de Controle de Postos Revendedores de Combustíveis, denominado SCOP, e o segundo comprometendo-se a disponibilizar os aperfeiçoamentos que eventualmente sejam realizados e agregados ao sistema cedido.

Protocolo ICMS nº 77 DE 18/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS nº 143/2006 , que institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Protocolo ICMS nº 76 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Protocolo ICMS nº 76 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Protocolo ICMS nº 76 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Protocolo ICMS nº 76 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Protocolo ICMS nº 76 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Protocolo ICMS nº 76 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Protocolo ICMS nº 76 de 14/08/2008

Estabelece obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD para os contribuintes mencionados.

Protocolo ICMS nº 74 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Protocolo que entre si celebram os Estados do Tocantins e do Maranhão, o primeiro autorizando o uso, a reprodução e a adaptação do Sistema de Controle de Postos Revendedores de Combustíveis, denominado SCOP, e o segundo comprometendo-se a disponibilizar os aperfeiçoamentos que eventualmente sejam realizados e agregados ao sistema cedido.

Protocolo ICMS nº 72 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Altera o Protocolo ICMS nº 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 69 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Dispõe sobre os critérios para partilha de recursos entregues aos Estados e Distrito Federal pela União a título de compensação do ICMS desonerado nas exportações de produtos primários e semi-elaborados e nos créditos de ICMS decorrentes de aquisições destinadas ao ativo permanente, e de fomento às exportações.

Protocolo ICMS nº 68 de 04/07/2008

Altera as disposições do Protocolo ICMS nº 10/2007 , que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.

Protocolo ICMS nº 62 de 04/07/2008

Dispõe sobre as operações com insumos, aves e suínos promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »