Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Protocolo -> 2000

Exibindo: 42 normas.

Protocolo ICMS nº 21 de 07/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso às disposições do Protocolo ICM nº 18/85, de 25.07.1985, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétrica.

Protocolo ICMS nº 18 de 07/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Dispõe sobre a adesão do Estado do Acre às disposições do Protocolo ICM nº 18/85, de 25.07.1985, que instituiu o regime de Substituição Tributária nas operações com pilha e bateria elétrica.

Protocolo ICMS nº 17 de 07/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso às disposições dos Protocolos ICM nºs 16/85 e 17/85, ambos de 25.07.1985, que instituíram o regime de substituição tributária nas operações com as lâminas de barbear, aparelho de barbear descartável, isqueiro e lâmpada elétrica.

Protocolo ICMS nº 16 de 07/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso às disposições do Protocolo ICM nº 15/85, de 25.07.1985, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e slide.

Protocolo ICMS nº 15 de 07/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí às disposições do Protocolo ICM nº 15/85, de 25.07.1985, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e slide.

Protocolo ICMS nº 14 de 07/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Altera dispositivo do Protocolo ICM nº 16/85, de 25.07.1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear e isqueiro.

Protocolo ICM N? 17 DE 07/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Disp?e sobre a ades?o do Estado de Mato Grosso ?s disposi??es dos protocolos ICM 16/85 e 17/85, ambos de 25.07.85, que institu?ram o regime de substitui??o tribut?ria nas opera??es com as l?minas de barbear, aparelho de barbear descart?vel, isqueiro e l?mpada el?trica.

Protocolo ICMS N? 23 DE 07/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Disp?e sobre a ades?o do Estado do Acre ?s disposi??es dos Protocolos ICM 16/85 e 17/85, ambos de 25/07/85, que institu?ram o regime de Substitui??o Tribut?ria nas opera??es com as l?minas de barbear, aparelho de barbear descart?vel, isqueiros e l?mpada el?trica.

Protocolo ICMS nº 27 DE 07/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições dos Protocolo ICM 17/85 de 25.07.85, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.

Protocolo ICMS nº 22 DE 07/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Dispõe sobre a adesão do Estado do Acre às disposições do Protocolo ICM 45/91, de 05/12/91, que trata da Substituição Tributária nas operações com sorvete.

Protocolo ICMS nº 34 de 25/07/2000

Federal - Publicado em 31 jul 2000

Dispõe sobre a adesão do Estado de Roraima às disposições do Protocolo ICM nº 18/85, de 25.07.1985, que instituiu o regime de Substituição Tributária nas operações com pilha e bateria elétrica.

Protocolo ICMS nº 33 de 25/07/2000

Federal - Publicado em 31 jul 2000

Dispõe sobre a adesão do Estado de Roraima às disposições do Protocolo ICM nº 15/85, de 25.07.1985, que instituiu o regime de Substituição Tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e "slide".

Protocolo ICMS nº 32 de 25/07/2000

Federal - Publicado em 31 jul 2000

Dispõe sobre a adesão do Estado de Roraima às disposições do Protocolo ICM nº 19/85, de 25.07.1985, que instituiu o regime de Substituição Tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada.

Protocolo ICMS nº 31 de 25/07/2000

Federal - Publicado em 31 jul 2000

Dispõe sobre a adesão dos Estado de Roraima, às disposições dos Protocolos 16/85 e 17/85, ambos de 25.07.1985, que instituíram o regime de substituição tributária para as operações com lâminas de barbear, aparelho de barbear descartável, isqueiro e lâmpada elétrica.

Protocolo ICMS N? 31 DE 25/07/2000

Federal - Publicado em 31 jul 2000

Disp?e sobre a ades?o dos Estado de Roraima, ?s disposi??es dos Protocolos 16/85 e 17/85, ambos de 25.07.85, que institu?ram o regime de substitui??o tribut?ria para as opera??es com l?minas de barbear, aparelho de barbear descart?vel, isqueiro e l?mpada el?trica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »