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Exibindo: 42 normas.

Protocolo ICMS nº 2 de 01/02/2000

Federal - Publicado em 3 fev 2000

Exclui o Estado de Sergipe do Protocolo ICMS nº 11/91, de 25.04.1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

Protocolo ICMS nº 6 de 24/03/2000

Federal - Publicado em 4 abr 2000

Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí às disposições do protocolo ICM nº 18/85, de 25.07.1985, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétrica.

Protocolo ICMS nº 12 de 24/03/2000

Federal - Publicado em 4 abr 2000

Dispõe sobre a adesão do Estado de Roraima a disposições do Protocolo ICMS nº 10/92, de 03.04.1992, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pre-mix ou post-mix.

Protocolo ICMS nº 10 de 24/03/2000

Federal - Publicado em 4 abr 2000

Dispõe sobre a adesão do Estado de Roraima à disposições do Protocolo ICMS nº 11/91, de 21.05.1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

Protocolo ICMS nº 9 de 24/03/2000

Federal - Publicado em 4 abr 2000

Dispõe sobre a adesão do Estado do Pará à disposições do Protocolo ICM nº 7/77, de 10.08.1977, que dispõe sobre regime especial no pagamento do ICM relativa a saídas de sucatas.

Protocolo ICMS nº 8 de 24/03/2000

Federal - Publicado em 4 abr 2000

Dispõe sobre a adesão do Estado de Pernambuco às disposições do Protocolo ICM nº 15/85, de 25.07.1985, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e slide.

Protocolo ICMS nº 7 de 24/03/2000

Federal - Publicado em 4 abr 2000

Dá nova redação à cláusula primeira do Protocolo ICMS nº 19/85, de 25.06.1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada.

Protocolo ICMS nº 5 de 24/03/2000

Federal - Publicado em 4 abr 2000

Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí às disposições dos protocolos ICM nºs 16/85 e 17/85, ambos de 25.07.1985, que instituíram o regime de substituição tributária nas operações com as lâminas de barbear, aparelho de barbear descartável, isqueiro e lâmpada elétrica.

Protocolo ICMS N? 5 DE 24/03/2000

Federal - Publicado em 4 abr 2000

Disp?e sobre a ades?o do Estado do Piau? ?s disposi??es dos protocolos ICM 16/85 e 17/85, ambos de 25.07.85, que institu?ram o regime de substitui??o tribut?ria nas opera??es com as l?minas de barbear, aparelho de barbear descart?vel, isqueiro e l?mpada el?trica.

Protocolo ICMS nº 20 de 07/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Dispõe sobre a adesão dos Estados do Pará, de Rondônia e de Sergipe às disposições do Protocolo ICMS nº 32/92, de 30.07.1992, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com os materiais de construção que especifica.

Protocolo ICMS n? 27 de 07/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Disp?e sobre a ades?o do Estado de Alagoas ?s disposi??es dos Protocolo ICM n? 17/85 de 25.07.1985, que instituiu o regime de substitui??o tribut?ria nas opera??es com l?mpada el?trica.

Protocolo ICMS nº 26 de 07/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições do Protocolo ICM nº 18/85, de 25.07.1985, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétrica.

Protocolo ICMS nº 25 de 07/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições dos Protocolo ICM nº 16/85 de 25.07.1985, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.

Protocolo ICMS nº 24 de 07/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Dispõe sobre a adesão do Estado do Acre ao Protocolo ICM nº 15/85, de 25.07.1985, que instituiu o regime de Substituição Tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e slide.

Protocolo ICMS nº 23 de 07/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Dispõe sobre a adesão do Estado do Acre às disposições dos Protocolos ICM nºs 16/85 e 17/85, ambos de 25.07.1985, que instituíram o regime de Substituição Tributária nas operações com as lâminas de barbear, aparelho de barbear descartável, isqueiros e lâmpada elétrica.

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