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Exibindo: 482 normas.

Portaria INMETRO nº 384 DE 18/12/2020

Federal - Publicado em 21 dez 2020

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária - Consolidado.

Portaria RFB nº 5002 DE 18/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Altera a Portaria SRF nº 259, de 13 de março de 2006, que dispõe sobre a prática de atos e termos processuais de forma eletrônica no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria RFB nº 5001 DE 18/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Altera a Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos.

Portaria SECEX nº 71 DE 18/12/2020

Federal - Publicado em 21 dez 2020

Revoga incisos do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, e Portarias SECEX editadas entre 2011 e 2020.

Portaria SECEX nº 72 DE 18/12/2020

Federal - Publicado em 21 dez 2020

Dispõe sobre as operações amparadas por cotas de exportação.

Portaria RFB nº 5018 DE 21/12/2020

Federal - Publicado em 24 dez 2020

Ret. - Estabelece os parâmetros para a indicação de pessoa jurídica a ser submetida ao monitoramento dos maiores contribuintes.

Portaria RFB nº 5019 DE 21/12/2020

Federal - Publicado em 23 dez 2020

Estabelece os parâmetros para indicação de pessoa física diferenciada ou especial e da sujeição ao monitoramento dos maiores contribuintes.

Portaria RFB nº 5018 DE 21/12/2020

Federal - Publicado em 23 dez 2020

Estabelece os parâmetros para a indicação de pessoa jurídica a ser submetida ao monitoramento dos maiores contribuintes.

Portaria INMETRO nº 393 DE 22/12/2020

Federal - Publicado em 31 dez 2020

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 392 DE 22/12/2020

Federal - Publicado em 31 dez 2020

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Isqueiros a Gás - Consolidado.

Portaria INSS nº 1253 DE 22/12/2020

Federal - Publicado em 23 dez 2020

Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais aos beneficiários domiciliados nos municípios do Estado do Amapá.

Portaria DIRBEN/INSS nº 858 DE 22/12/2020

Federal - Publicado em 23 dez 2020

Antecipação de pagamento da renda mensal aos beneficiários, em razão do estado de calamidade pública.

Portaria COANA nº 88 DE 23/12/2020

Federal - Publicado em 28 dez 2020

Dispõe sobre os ritos de exclusão e exclusão temporária do operador de comércio exterior certificado no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Portaria MCTI nº 4228 DE 23/12/2020

Federal - Publicado em 28 dez 2020

Altera a Portaria MCTIC nº 2.861, de 8 de julho de 2020, que dispõe sobre o cadastramento de firmas ou organizações de auditoria independentes para o exercício de atividades previstas na Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, e prorroga, excepcionalmente, o prazo para apresentação dos relatórios consolidados e pareceres conclusivos acerca dos RDA-PADIS referentes ao ano-calendário de 2019.

Portaria COANA nº 87 DE 23/12/2020

Federal - Publicado em 28 dez 2020

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