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Exibindo: 305 normas.

Portaria MDA nº 4 DE 05/01/2016

Federal - Publicado em 6 jan 2016

Retifica a Portaria nº 337 de 18 de setembro de 2015.

Portaria SECEX nº 1 DE 04/01/2016

Federal - Publicado em 5 jan 2016

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 123, de 28 de dezembro de 2015.

Portaria SECEX nº 1 DE 04/01/2016

Federal - Publicado em 6 jan 2016

Ret. - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 123, de 28 de dezembro de 2015.

Portaria CAPES nº 1 DE 04/01/2016

Federal - Publicado em 4 jan 2016

Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos da Capes, define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico, e dá outras providências.

Portaria SRTE/MG nº 13 DE 03/01/2016

Federal - Publicado em 26 jan 2016

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

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