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Exibindo: 3 normas.

Portaria Normativa IBAMA nº 16 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Estabelece os critérios e procedimentos quanto à remoção dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Portaria Normativa MD nº 852 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Altera a Portaria Normativa nº 700/MD, de 28 de abril de 2010, que aprova a primeira fase do Plano de Investimentos de 2010 do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), e dá outras providências.

Portaria Normativa MD nº 818 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera dispositivo da Portaria nº 3.149/D1-SECT, de 21 de novembro de 1984, que aprova o Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas.

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