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Exibindo: 36 normas.

Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTIC nº 28 DE 16/06/2020

Federal - Publicado em 16 jun 2020

Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para o produto "Disco Digital de Leitura a Laser Gravado com Jogos Encriptados (BLU RAY - ROM)", industrializado na Zona Franca de Manaus .

Portaria Interministerial ME/MCTIC/SEPEC/SEXEC nº 24 DE 04/06/2020

Federal - Publicado em 4 jun 2020

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cordão Óptico Conectorizado, industrializado no País.

Portaria Interministerial ME/MCTIC/SEPEC/SEXEC nº 18 DE 27/04/2020

Federal - Publicado em 14 mai 2020

Altera o Processo Produtivo Básico para fita adesiva, nos tipos que relaciona, e película autoadesiva, em forma de folhas ou rolos, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTIC nº 14 DE 24/03/2020

Federal - Publicado em 24 mar 2020

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para "Gravador/Reprodutor Digital de Sinais de Áudio e Vídeo para Sistema de Segurança", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial GM/MJSP nº 5 DE 17/03/2020

Federal - Publicado em 17 mar 2020

Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

Portaria Interministerial ME/MCTIC/SEPEC/SEXEC nº 3 DE 07/01/2020

Federal - Publicado em 7 jan 2020

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para os Produtos "Estofados com Armação de Madeira, Estofados com Armação de Ferro, Sofá-Cama, Cabeceura para Cama e Camas Articuláveis e Americana", industrializados na Zona Franca de Manaus.

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