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Exibindo: 267 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 162 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto transformador elétrico de potência não superior a 3KVA, com núcleo de lâminas de aço magnético.

Portaria Interministerial MF/MP nº 427 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Amplia a programação de pagamento de que tratam os Anexos VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MF/MAPA/MP nº 445 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos conduzidos pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Portaria Interministerial MCid/MF nº 325 de 31/08/2009

Dispõe sobre o Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Portaria Interministerial MCid/MF nº 326 de 31/08/2009

Dispõe sobre o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Portaria Interministerial MP/MF nº 278 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Amplia o limite de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MF/MP nº 461 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Amplia a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MP/MEC nº 282 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos no quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina para exercício no Hospital Universitário.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 174 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Televisor com Tela de Plasma, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MF/MP nº 465 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Amplia a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MP/MPS nº 288 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, o quantitativo de cento e noventa profissionais com formação em engenharia.

Portaria Interministerial MP/MF nº 289 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Amplia os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MP/MF nº 290 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Amplia o limite de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MEC/MS nº 865 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Aprova o Projeto Piloto de revalidação de diploma de médico expedido por universidades estrangeiras e disponibilizar exame de avaliação com base em matriz referencial de correspondência curricular, com a finalidade de subsidiar os procedimentos de revalidação conduzidos por universidades públicas.

Portaria Interministerial MDS/MEC/MS nº 2 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Institui o Fórum Intergovernamental e Intersetorial de Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família.

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