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Exibindo: 5 normas.

Norma de Execução DT/INCRA nº 87 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Dá nova redação aos dispositivos da Norma de Execução DT nº 69, de 12 de março de 2008, relacionados aos procedimentos e peças técnicas dos processos administrativos de criação de Projetos de reforma agrária.

Norma de Execução DD/INCRA nº 86 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Dá nova redação aos arts. 3º, 12, 20, 22, 25, 36, 38, 40, 45 e 47 da Norma de Execução nº 79/2008, publicada no DOU. nº 252, Seção 1, do dia 29 de dezembro de 2008.

Norma de Execução DD/INCRA nº 85 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Dá nova redação ao parágrafo quarto do art. 22 da Norma de Execução/INCRA/DD/nº 84, de 02 de setembro de 2009, a qual estabelece o fluxo operacional para concessão, aplicação, fiscalização e prestação de contas do Crédito Instalação, na modalidade Crédito Ambiental, no âmbito dos Projetos de Assentamento do Programa de Reforma Agrária.

Norma de Execução DD/INCRA nº 84 de 02/09/2009

Estabelece o fluxo operacional para concessão, aplicação, fiscalização e prestação de contas do Crédito Instalação, na modalidade Crédito Ambiental, no âmbito dos Projetos de Assentamento do Programa de Reforma Agrária.

Norma de Execução DT/INCRA nº 83 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Estabelece procedimentos administrativos e técnicos nas ações de obtenção de terras para assentamento de trabalhadores rurais.

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