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Exibindo: 1111 normas.

Medida Provisória nº 2.017-4 de 11/05/2000

Federal - Publicado em 12 mai 2000

Acresce dispositivo à Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.009-5 de 11/05/2000

Federal - Publicado em 12 mai 2000

Assegura percepção de gratificação por servidores da Carreira Policial Federal, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.008-5 de 11/05/2000

Federal - Publicado em 12 mai 2000

Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.001-8 de 11/05/2000

Federal - Publicado em 12 mai 2000

Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento de projetos de estruturação dos assentados e colonos nos programas oficiais de assentamento, colonização e reforma agrária, aprovados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com risco para o Tesouro Nacional ou para os Fundos Constitucionais das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Medida Provisória nº 2.000-16 de 11/05/2000

Federal - Publicado em 12 mai 2000

Altera dispositivos da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.985-27 de 04/05/2000

Federal - Publicado em 5 mai 2000

Dispõe sobre operações financeiras entre o Tesouro Nacional e as entidades que menciona, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.986-5 de 04/05/2000

Federal - Publicado em 5 mai 2000

Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao seguro-desemprego.

Medida Provisória nº 1.984-17 de 04/05/2000

Federal - Publicado em 5 mai 2000

Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 02 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.977-15 de 04/05/2000

Federal - Publicado em 5 mai 2000

Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.982-70 de 04/05/2000

Federal - Publicado em 5 mai 2000

Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.981-47 de 04/05/2000

Federal - Publicado em 5 mai 2000

Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS; altera o Decreto-lei nº 2.406, de 05 de janeiro de 1988, e as Leis nºs 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de março de 1990, 05 de dezembro de 1990, e 28 de julho de 1993, respectivamente, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.980-18 de 04/05/2000

Federal - Publicado em 5 mai 2000

Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.027-38 de 04/05/2000

Federal - Publicado em 5 mai 2000

Acresce e altera dispositivos do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, das Leis nºs 4.504, de 30 de novembro de 1964, 8.177, de 1º de março de 1991, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.026 de 04/05/2000

Federal - Publicado em 5 mai 2000

Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

Medida Provisória nº 1.979-18 de 04/05/2000

Federal - Publicado em 5 mai 2000

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.

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