Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Medida Provisória -> 2000

Exibindo: 1111 normas.

Medida Provisória nº 1.961-26 de 25/08/2000

Federal - Publicado em 26 ago 2000

Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.035-24 de 25/08/2000

Federal - Publicado em 26 ago 2000

Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.034-43 de 25/08/2000

Federal - Publicado em 26 ago 2000

Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.960-65 de 25/08/2000

Federal - Publicado em 26 ago 2000

Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e ao Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.033-35 de 25/08/2000

Federal - Publicado em 26 ago 2000

Altera a legislação do imposto de renda relativamente à incidência na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras, inclusive de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, à conversão, em capital social, de obrigações no exterior de pessoas jurídicas domiciliadas no País, amplia as hipóteses de opção, pelas pessoas físicas, pelo desconto simplificado, regula a informação, na declaração de rendimentos, de depósitos mantidos em bancos no exterior, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.032-26 de 25/08/2000

Federal - Publicado em 26 ago 2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito extraordinário no valor de R$ 68.383.840.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Medida Provisória nº 1.959-25 de 25/08/2000

Federal - Publicado em 26 ago 2000

Acresce parágrafo ao art. 4º da Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

Medida Provisória nº 2.031-34 de 25/08/2000

Federal - Publicado em 26 ago 2000

Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.934-17 de 25/08/2000

Federal - Publicado em 26 ago 2000

Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.016-8 de 25/08/2000

Federal - Publicado em 26 ago 2000

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 182.200.000,00, para os fins que especifica, institui o Programa Especial de Financiamento, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.014-9 de 25/08/2000

Federal - Publicado em 26 ago 2000

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.010-35 de 25/08/2000

Federal - Publicado em 26 ago 2000

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.530, de 10 de dezembro de 1997.

Medida Provisória nº 1.944-18 de 23/08/2000

Federal - Publicado em 24 ago 2000

Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.943-56 de 23/08/2000

Federal - Publicado em 24 ago 2000

Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.941-22 de 23/08/2000

Federal - Publicado em 24 ago 2000

Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »