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Exibindo: 1111 normas.

Medida Provisória nº 1.983-47 de 10/02/2000

Federal - Publicado em 11 fev 2000

Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.982-67 de 10/02/2000

Federal - Publicado em 11 fev 2000

Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.981-44 de 10/02/2000

Federal - Publicado em 11 fev 2000

Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS; altera o Decreto-lei nº 2.406, de 05 de janeiro de 1988, e as Leis nºs 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de março de 1990, 05 de dezembro de 1990, e 28 de julho de 1993, respectivamente, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.980-15 de 10/02/2000

Federal - Publicado em 11 fev 2000

Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.979-15 de 10/02/2000

Federal - Publicado em 11 fev 2000

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.978-21 de 10/02/2000

Federal - Publicado em 11 fev 2000

Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.977-12 de 10/02/2000

Federal - Publicado em 11 fev 2000

Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.976-23 de 10/02/2000

Federal - Publicado em 11 fev 2000

Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.975-22 de 10/02/2000

Federal - Publicado em 11 fev 2000

Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.974-76 de 10/02/2000

Federal - Publicado em 11 fev 2000

Dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, consolidando a legislação em vigor sobre a matéria.

Medida Provisória nº 1.973-58 de 10/02/2000

Federal - Publicado em 11 fev 2000

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.972-10 de 10/02/2000

Federal - Publicado em 11 fev 2000

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.971-8 de 10/02/2000

Federal - Publicado em 11 fev 2000

Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Medida Provisória nº 1.970-7 de 10/02/2000

Federal - Publicado em 11 fev 2000

Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional.

Medida Provisória nº 1.999-15 de 11/02/2000

Federal - Publicado em 12 fev 2000

Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

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