Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Medida Provisória -> 2000

Exibindo: 1111 normas.

Medida Provisória nº 2.000-13 de 11/02/2000

Federal - Publicado em 12 fev 2000

Altera dispositivos da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.017-1 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 18 fev 2000

Acresce dispositivo à Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.014-3 de 25/02/2000

Federal - Publicado em 28 fev 2000

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.011-5 de 25/02/2000

Federal - Publicado em 28 fev 2000

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, institui a Taxa de Autorização do Bingo, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.010-29 de 25/02/2000

Federal - Publicado em 28 fev 2000

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.530, de 10 de dezembro de 1997.

Medida Provisória nº 1.948-52 de 02/03/2000

Federal - Publicado em 3 mar 2000

Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.947-24 de 02/03/2000

Federal - Publicado em 3 mar 2000

Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.

Medida Provisória nº 1.946-37 de 02/03/2000

Federal - Publicado em 3 mar 2000

Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.

Medida Provisória nº 1.968-4 de 02/03/2000

Federal - Publicado em 3 mar 2000

Altera dispositivos da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.

Medida Provisória nº 1.945-49 de 02/03/2000

Federal - Publicado em 3 mar 2000

Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.

Medida Provisória nº 1.944-12 de 02/03/2000

Federal - Publicado em 3 mar 2000

Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.966-6 de 02/03/2000

Federal - Publicado em 3 mar 2000

Altera dispositivos da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante.

Medida Provisória nº 1.943-50 de 02/03/2000

Federal - Publicado em 3 mar 2000

Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.965-12 de 02/03/2000

Federal - Publicado em 3 mar 2000

Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona, inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração, e altera o art. 1º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985.

Medida Provisória nº 1.942-15 de 02/03/2000

Federal - Publicado em 3 mar 2000

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »