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Exibindo: 127 normas.
Lei nº 7.536 de 15/09/1986
Federal - Publicado em 16 set 1986
Lei nº 7.535 de 09/09/1986
Federal - Publicado em 10 set 1986
Lei nº 7.534 de 02/09/1986
Federal - Publicado em 4 set 1986
Lei nº 7.533 de 02/09/1986
Federal - Publicado em 3 set 1986
Lei nº 7.532 de 01/09/1986
Federal - Publicado em 2 set 1986
Lei nº 7.531 de 29/08/1986
Federal - Publicado em 1 set 1986
Altera o valor do vencimento de cargos que especifica, e dá outras providências
Lei nº 7.530 de 29/08/1986
Federal - Publicado em 1 set 1986
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Amapá.
Lei nº 7.529 de 26/08/1986
Federal - Publicado em 27 ago 1986
Lei nº 7.528 de 26/08/1986
Federal - Publicado em 27 ago 1986
Lei nº 7.527 de 18/08/1986
Federal - Publicado em 19 ago 1986
Lei nº 7.526 de 22/07/1986
Federal - Publicado em 23 jul 1986
Lei nº 7.525 de 22/07/1986
Federal - Publicado em 23 jul 1986
Lei nº 7.524 de 17/07/1986
Federal - Publicado em 18 jul 1986
Dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos
Lei nº 7.523 de 17/07/1986
Federal - Publicado em 18 jul 1986
Lei nº 7.522 de 17/07/1986
Federal - Publicado em 18 jul 1986
Cria Juntas de Conciliação e Julgamento no Estado de Rondônia, e dá outras Providências.
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