Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 1981

Exibindo: 82 normas.

Lei nº 6.939 de 09/09/1981

Institui o regime sumário de registro e arquivamento no Registro do Comércio, e dá outras providências.

Lei nº 6945 DE 14/09/1981

Federal - Publicado em 16 set 1981

Institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal, dá outras providências.

Lei nº 6.944 de 14/09/1981

Federal - Publicado em 16 set 1981

Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos no âmbito da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências

Lei nº 6.943 de 14/09/1981

Federal - Publicado em 16 set 1981

Dispõe sobre proventos de funcionários aposentados ou postos em disponibilidade, e dá outras providências

Lei nº 6.942 de 14/09/1981

Federal - Publicado em 16 set 1981

Autoriza o Poder Executivo a abrir à Justiça Federal de 1ª Instância o crédito especial de Cr$ 10.500.000,00, para o fim que especifica.

Lei nº 6.941 de 14/09/1981

Federal - Publicado em 16 set 1981

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os Registros Públicos, com a modificação constante da Lei nº 6.850, de 12 de novembro de 1980, e dá outras providências

Lei nº 6.946 de 17/09/1981

Federal - Publicado em 18 set 1981

Atualiza os limites de valor aplicáveis às diferentes modalidades de licitações, simplifica a organização de cadastros de licitantes, e dá outras providências.

Lei nº 6.948 de 28/09/1981

Federal - Publicado em 29 set 1981

Dispõe sobre a realização de convenções para renovação de Diretórios a que se refere o art. 6º da Lei nº 6.767, de 20 de dezembro de 1979, e dá outras providências

Lei nº 6.949 de 27/10/1981

Federal - Publicado em 29 out 1981

Dispõe sobre doação de lote à Organização Internacional do Trabalho - OIT, pela Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

Lei nº 6.950 de 04/11/1981

Federal - Publicado em 6 nov 1981

Altera a Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960, fixa novo limite máximo do salário-de-contribuição previsto na Lei nº 6.332, de 18 de maio de 1976, e dá outras providências.

Lei nº 6.952 de 06/11/1981

Federal - Publicado em 10 nov 1981

Acrescenta parágrafos ao art. 134 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil.

Lei nº 6.951 de 06/11/1981

Federal - Publicado em 9 nov 1981

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.

Lei nº 6.955 de 18/11/1981

Federal - Publicado em 19 nov 1981

Acrescenta dispositivos ao art. 13 da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia e dá outras providências

Lei nº 6.954 de 18/11/1981

Federal - Publicado em 19 nov 1981

Dispõe sobre aproveitamento de pessoal na Universidade Federal de Juiz de Fora.

Lei nº 6.953 de 18/11/1981

Federal - Publicado em 19 nov 1981

Autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, autarquia vinculada ao Ministério do Interior, a doar o imóvel que menciona, situado no Município de Pentecoste, no Estado do Ceará.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »