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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa PRES nº 163 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 140, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Programa de estágio de estudantes.

Instrução Normativa COSIT nº 6032 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 15 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep crédito. Insumos na atividade comercial. Impossibilidade.

Instrução Normativa RFB nº 2176 DE 29/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2177 DE 29/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do ano-calendário de 2015.

Instrução Normativa SDA/MAPA nº 140 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 4 mar 2024

Aprova a Consolidação das Normas de Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho, nacionais e importados.

Instrução Normativa IN nº 281 DE 22/02/2024

Federal - Publicado em 28 fev 2024

Estabelece a forma de regularização das diferentes categorias de alimentos e embalagens, e a respectiva documentação que deve ser apresentada.

Instrução Normativa RFB nº 2175 DE 21/02/2024

Federal - Publicado em 23 fev 2024

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.602, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária e de exportação temporária aos bens de viajante, e a Instrução Normativa RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023, que dispõe sobre o início ou a retomada do despacho aduaneiro de importação de mercadorias consideradas abandonadas pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado ou por interrupção do respectivo despacho.

Instrução Normativa RFB nº 2174 DE 14/02/2024

Federal - Publicado em 16 fev 2024

Altera as tabelas progressivas constantes dos Anexos II a IV e VII da Instrução Normativa RFB Nº 1500/2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

Instrução Normativa CGSUP/SUSEP nº 4 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 14 fev 2024

Estabelece os índices de eficiência/qualidade que devem ser observados na atividade de monitoramento das ouvidorias das entidades supervisionadas, conforme estabelecido no §3º do art. 4 da Resolução CNSP nº 445 de 10 de outubro de 2022.

Instrução Normativa SUSEP nº 21 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 11 mar 2024

Dispõe sobre o estabelecimento de prazos e setores responsáveis para o encaminhamento de informações específicas ao setor contábil relativas às variações patrimoniais ocorridas, a fim de permitir a elaboração das notas explicativas de forma mais precisa.

Instrução Normativa BCB nº 454 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 8 fev 2024

Dispõe sobre as novas versões do Leiaute e das Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito.

Instrução Normativa RFB nº 2173 DE 02/02/2024

Federal - Publicado em 6 fev 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1737/2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais.

Instrução Normativa BCB nº 453 DE 30/01/2024

Federal - Publicado em 31 jan 2024

Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização previstos no art. 3º, incisos V, VII, XI e XIII, da Resolução CMN Nº 4970/2021, formulados por cooperativa singular de crédito filiada a cooperativa central de crédito, e altera a Instrução Normativa BCB Nº 299/2022.

Instrução Normativa BCB nº 451 DE 29/01/2024

Federal - Publicado em 31 jan 2024

Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (DEMAB).

Instrução Normativa BCB nº 452 DE 29/01/2024

Federal - Publicado em 31 jan 2024

Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC).

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